Termos e Condições

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Ao visitar nosso site e/ou comprar algo conosco, você participa do nosso “Serviço” e concorda em estar vinculado aos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo aqueles termos, condições e políticas adicionais referenciados aqui e/ou disponíveis por hyperlink. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, usuários que são navegadores, vendedores, clientes, comerciantes e/ou colaboradores de conteúdo.

Por favor, leia estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de acessar ou usar nosso site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda em estar vinculado a estes Termos de Serviço. Se você não concordar com todos os termos e condições deste acordo, então você não poderá acessar o site ou usar quaisquer Serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja atual também estarão sujeitas aos Termos de Serviço. Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e/ou mudanças em nosso site. É sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para mudanças. Seu uso continuado ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas mudanças.

Nossa loja é hospedada pela Shopify Inc. Eles nos fornecem a plataforma de comércio eletrônico online que nos permite vender nossos produtos e Serviços a você.

SEÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que tem pelo menos a idade de maioridade em seu estado ou província de residência, ou que você é maior de idade em seu estado ou província de residência e nos deu seu consentimento para permitir que quaisquer dependentes menores usem este site.
Você não pode usar nossos produtos para qualquer propósito ilegal ou não autorizado, nem pode, no uso do Serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando às leis de direitos autorais).
Você não deve transmitir quaisquer worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
Uma violação ou descumprimento de quaisquer Termos resultará na imediata rescisão de seus Serviços.

SEÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar Serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento.
Você entende que seu conteúdo (excluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem criptografia e envolver (a) transmissões por várias redes; e (b) alterações para se conformar e adaptar aos requisitos técnicos de redes ou dispositivos conectados. As informações do cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência pela rede.
Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço ou acesso ao Serviço ou qualquer contato no site através do qual o Serviço é fornecido, sem permissão expressa por escrito de nossa parte.
Os títulos usados neste acordo são incluídos apenas para conveniência e não limitarão ou afetarão estes Termos.

SEÇÃO 3 - EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não somos responsáveis se as informações disponibilizadas neste site não forem precisas, completas ou atuais. O material neste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser confiado ou usado como única base para decisões sem consultar fontes primárias, mais precisas, completas ou atualizadas. Qualquer confiança no material deste site é por sua conta e risco.
Este site pode conter certas informações históricas. Informações históricas, necessariamente, não são atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar quaisquer informações em nosso site. Você concorda que é sua responsabilidade monitorar as mudanças em nosso site.

SEÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços de nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo dele) a qualquer momento sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SEÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Certos produtos ou Serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Esses produtos ou Serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca somente de acordo com nossa Política de Reembolso: [Política de Devoluções e Reembolsos]
Fizemos todo esforço para mostrar o mais precisamente possível as cores e imagens de nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor em seu monitor será precisa.
Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de limitar as vendas de nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou Serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços estão sujeitas a alterações a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou Serviço feita neste site é nula onde for proibida.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, Serviços, informações ou outro material adquirido ou obtido por você atenderá às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

SEÇÃO 6 - EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE COBRANÇA E CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que você fizer conosco. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por domicílio ou por pedido. Essas restrições podem incluir pedidos feitos pela mesma conta de cliente, pelo mesmo cartão de crédito, e/ou pedidos que usam o mesmo endereço de cobrança e/ou entrega. Caso façamos alguma alteração ou cancelemos um pedido, tentaremos notificá-lo pelo e-mail e/ou endereço de cobrança/telefone fornecidos no momento do pedido. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso exclusivo julgamento, pareçam ser feitos por revendedores, distribuidores ou comerciantes.

Você concorda em fornecer informações de compra e conta atuais, completas e precisas para todas as compras feitas em nossa loja. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir suas transações e contatá-lo conforme necessário.

Para mais detalhes, por favor revise nossa Política de Devoluções e Reembolsos.

SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não temos controle ou monitoramento.
Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas “como estão” e “conforme disponíveis” sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada ao seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer uso seu das ferramentas opcionais oferecidas pelo site é inteiramente por sua conta e risco e você deve assegurar que está familiarizado e aprova os termos nos quais as ferramentas são fornecidas pelos respectivos fornecedores terceiros.
Podemos também, no futuro, oferecer novos Serviços e/ou funcionalidades através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novas funcionalidades e/ou Serviços estarão também sujeitos a estes Termos de Serviço.

SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS
Certos conteúdos, produtos e Serviços disponíveis via nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Links de terceiros neste site podem direcioná-lo a sites que não são afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão e não garantimos, nem teremos responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou Serviços de terceiros.
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SEÇÃO 9 - COMENTÁRIOS DOS USUÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES
Se, a nosso pedido, você enviar determinadas submissões específicas (por exemplo, inscrições em concursos) ou, sem nossa solicitação, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, correio postal ou de outra forma (coletivamente, "comentários"), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar de outra forma em qualquer meio quaisquer comentários que você nos encaminhar. Não temos e não teremos obrigação (1) de manter quaisquer comentários em sigilo; (2) de pagar qualquer compensação por quaisquer comentários; ou (3) de responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos obrigação de, monitorar, editar ou remover conteúdo que determinarmos, a nosso exclusivo critério, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, calunioso, pornográfico, obsceno ou de outra forma repreensível, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Você concorda que seus comentários não violarão nenhum direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou proprietários. Você também concorda que seus comentários não conterão material calunioso, ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus de computador ou outro malware que possa, de qualquer forma, afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa que não você mesmo, ou de outra forma enganar a nós ou terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. Você é o único responsável pelos comentários que fizer e por sua precisão. Não assumimos responsabilidade e não nos responsabilizamos por quaisquer comentários postados por você ou por terceiros.

SEÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio de informações pessoais por meio da loja é regido pela nossa Política de Privacidade.

SEÇÃO 11 - ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações em nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, inexatidões ou omissões relacionados a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões, bem como de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado esteja incorreta a qualquer momento, sem aviso prévio (inclusive após o envio do seu pedido).
Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações de preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma data específica de atualização ou renovação aplicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser interpretada como indicativo de que todas as informações foram modificadas ou atualizadas.

SEÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS
Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, você está proibido de usar o site ou seu conteúdo para:
(a) qualquer finalidade ilegal;
(b) solicitar que outros realizem ou participem de quaisquer atos ilegais;
(c) violar quaisquer regulamentos, regras, leis federais, estaduais, provinciais, internacionais ou locais;
(d) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros;
(e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, menosprezar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência;
(f) enviar informações falsas ou enganosas;
(g) enviar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa afetar a funcionalidade ou operação do Serviço, de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet;
(h) coletar ou rastrear informações pessoais de outros;
(i) enviar spam, phishing, pharming, pretexting, usar spiders, crawlers ou scrapings;
(j) para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou
(k) interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou da Internet.
Reservamo-nos o direito de encerrar seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado caso viole quaisquer usos proibidos.

SEÇÃO 13 - ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, representamos ou asseguramos que o uso do nosso Serviço será ininterrupto, pontual, seguro ou livre de erros.
Não garantimos que os resultados obtidos com o uso do Serviço serão precisos ou confiáveis.
Você concorda que, de tempos em tempos, podemos remover o Serviço por períodos indefinidos ou cancelar o Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
Você concorda expressamente que o uso, ou a incapacidade de uso, do Serviço é por sua conta e risco. O Serviço e todos os produtos e Serviços entregues a você por meio do Serviço são (exceto se declarado expressamente por nós) fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis”, sem representações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo garantias implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a um propósito específico, durabilidade, título e não infração.

Em nenhum caso a PURE UNICORN, nossos diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviço ou licenciadores serão responsáveis por quaisquer danos, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, economia perdida, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, sejam diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes, decorrentes do uso do Serviço ou de quaisquer produtos adquiridos pelo Serviço, ou qualquer outra reclamação relacionada ao uso do Serviço ou de qualquer produto, mesmo que avisados da possibilidade desses danos. Como algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nossa responsabilidade nessas jurisdições será limitada ao máximo permitido por lei.

SEÇÃO 14 - INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar, defender e manter a PURE UNICORN e nossa controladora, subsidiárias, afiliadas, parceiros, executivos, diretores, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de serviço, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários livres de quaisquer reivindicações ou demandas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feitas por terceiros decorrentes ou relacionadas à sua violação destes Termos de Serviço ou de documentos incorporados por referência, ou sua violação de qualquer lei ou direito de terceiros.

SEÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE
Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, inválida ou inexequível, tal disposição será aplicada na máxima extensão permitida pela lei aplicável e a parte inexequível será considerada separada destes Termos, sem afetar a validade e exequibilidade das demais disposições.

SEÇÃO 16 - RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes adquiridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste acordo para todos os fins.
Estes Termos de Serviço estarão em vigor até que você ou nós os encerremos. Você pode rescindir estes Termos a qualquer momento notificando que não deseja mais usar nossos Serviços ou ao cessar o uso do site.
Se, a nosso exclusivo critério, constatarmos ou suspeitarmos que você violou qualquer termo destes Termos, poderemos rescindir este acordo a qualquer momento, sem aviso, e você continuará responsável por todos os valores devidos até a data da rescisão; e/ou negar seu acesso ao Serviço (ou parte dele).

SEÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL
Nossa falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais postadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo integral entre você e nós e regem seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, verbais ou escritos.
Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos não será interpretada contra a parte redatora.

SEÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL
Todas as compras serão processadas por nossa entidade correspondente no país indicado pelo código do país na fatura e são regidas pela lei local.

SEÇÃO 19 - ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO
Você pode consultar a versão mais atualizada destes Termos a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos publicando atualizações e alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar periodicamente as alterações. O uso contínuo do site ou Serviço após quaisquer alterações constitui aceitação dessas mudanças.

SEÇÃO 20 - INFORMAÇÕES PARA CONTATO
Dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para: support@pureunicorn.com